Estudante de Direito

Mateus Buriti Rios

São Paulo (SP)

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Membro da Comissão Especial da Advocacia Empresarial OAB SP | Membro da Comissão Jovem Advocacia OAB SP | Servidor Público - Poder Executivo | Gestor e Fiscal de Contratos e Licitações na Administração Pública | Acadêmico de Direito aprovado no 39º Exame da OAB | Estagiário de Direito Empresarial e Direito Tributário

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Mateus Buriti Rios

Artigo · há 2 anos

A linha tênue entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana: caso Ellwanger e o entendimento do STF sobre os limites da liberdade de expressão

A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CASO ELLWANGER E O ENTENDIMENTO DO STF SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO THE FINE LINE BETWEEN FREEDOM OF...

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Mateus Buriti Rios

Artigo · há 4 anos

Natureza jurídica da decisão que decreta falência e o cabimento da ação rescisória

MATEUS BURITI RIOS Resumo: A lei n. 11.101/ 2005 que regulamenta o Instituto da Falência trouxe consigo diversas lacunas de direito processual que, para preenchê-las e cristalizá-las em um...

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